A advogada Eliomara Abrantes, secretária da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, fez um alerta sobre os riscos jurídicos da união estável, especialmente em casos envolvendo violência patrimonial. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da rádio 100.5 FM, nesta semana.
Segundo a advogada, apesar de não ser contrária à união estável, o modelo de relacionamento pode apresentar fragilidades do ponto de vista jurídico, principalmente quando surgem conflitos relacionados a bens adquiridos durante a convivência.
“Não que eu seja contra a união estável, mas estou falando na ótica jurídica. É uma proteção falha”, afirmou.
Durante a entrevista, Eliomara destacou que situações de violência patrimonial são recorrentes em relações desse tipo. De acordo com ela, muitas pessoas acabam sendo prejudicadas por não terem formalizado corretamente a relação ou a divisão de bens.
“Na união estável a gente vê muito isso. A violência patrimonial acontece muito quando alguém diz: ‘vá-se embora, a casa é minha, tudo aqui é meu’. Mesmo quando o patrimônio foi construído durante a relação, se o bem está apenas no nome de um, o outro acaba sendo desconsiderado”, explicou.
A advogada ressaltou que esse tipo de situação gera constrangimentos e conflitos, além de demonstrar a necessidade de maior conscientização da população sobre direitos e deveres nas relações.
Eliomara também defendeu a ampliação de debates sobre o tema na sociedade, incluindo discussões sobre machismo cultural e comportamentos abusivos.
Segundo ela, atividades educativas têm sido realizadas para levar esse debate a diferentes públicos. A advogada afirmou que participará de uma palestra em uma escola municipal voltada para jovens e adultos para discutir temas como masculinidade tóxica, machismo cultural e relações abusivas.
“Há necessidade de uma educação da sociedade em relação a isso. Vamos falar sobre masculinidade tóxica e machismo cultural, que são condutas que precisam ser debatidas e compreendidas”, destacou.
Assista a entrevista com Eliomara Abrantes no Ô Paraíba Boa:
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