Os Correios esclareceram, nesta quarta-feira (30), que a distribuição de material de campanha eleitoral por carteiros ocorre de forma regular e dentro das normas previstas na legislação brasileira. A manifestação acontece após o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba (SINTECT-PB) denunciar, na última sexta-feira (25), ameaças e agressões contra trabalhadores da categoria, incluindo um caso envolvendo um carteiro em Campina Grande.
Segundo a empresa, o material de propaganda é encaminhado por meio do serviço de Mala Direta, que pode ser contratado por candidatos, partidos políticos, comitês eleitorais e outros clientes habilitados. A modalidade é destinada ao envio de propaganda eleitoral e materiais relacionados às campanhas, conforme as regras estabelecidas para o serviço postal.
Os Correios ressaltaram que, durante o período eleitoral, os objetos precisam ser identificados no momento da postagem. As correspondências devem conter a identificação do candidato ou partido responsável, o respectivo CNPJ, a expressão “Eleições” e as demais indicações exigidas pela legislação para esse tipo de distribuição.
A empresa também destacou que carteiros e carteiras não participam da escolha ou definição do conteúdo que será distribuído. Segundo os Correios, os profissionais apenas cumprem suas atribuições, entregando objetos postais regularmente aceitos, independentemente do conteúdo político-partidário ou da preferência eleitoral de remetentes e destinatários.
O esclarecimento ocorre em meio à preocupação do Sintect-PB com a segurança dos trabalhadores durante a entrega de materiais eleitorais. A assessoria jurídica do sindicato acompanha o caso do carteiro agredido em Campina Grande e presta assistência à vítima; os Correios informam que mais detalhes sobre os serviços eleitorais estão disponíveis em seus canais oficiais.
Carteiro é agredido e ameaçado durante entrega de materiais eleitorais em Campina Grande
