O Procon Paraíba mantém um núcleo especializado no atendimento de consumidores em situação de superendividamento. Durante o Senso Crítico da FGTV, nesta semana, o superintendente Félix Araújo Neto explicou que a estrutura reúne psicólogo, assistente social e advogados para orientar e auxiliar na renegociação das dívidas.
Segundo Félix, o problema aparece em situações nas quais grande parte da renda mensal já está comprometida com empréstimos, cartão de crédito e outras obrigações. “A gente tem visto muita gente, por exemplo: o salário cai na conta e praticamente o cheque especial cobre tudo”, relatou.
O superintendente afirmou que o Procon trabalha para preservar o chamado mínimo existencial, permitindo que o consumidor tenha condições de manter despesas básicas. “A gente entende que a partir dos 70% já há um superendividamento. A partir dos 70% de comprometimento da renda, a gente tá falando de um superendividamento”, explicou.
Félix também destacou que, a partir de 50% de comprometimento da renda, já existe um sinal de endividamento que exige atenção. O atendimento do núcleo pode envolver análise das dívidas e negociação com instituições financeiras, com acompanhamento de profissionais especializados na defesa do consumidor.
De acordo com o superintendente, a experiência desenvolvida na Paraíba ganhou atenção nacional e o Estado foi escolhido como referência no Nordeste para a estrutura de atendimento. Ele afirmou ainda que o Procon pretende retomar mutirões de renegociação após o período eleitoral, levando o serviço a diferentes cidades para aproximar os consumidores das possibilidades de regularização das dívidas.
