O vereador de João Pessoa, Odon Bezerra (PSB), comentou nesta quinta-feira (3) sobre a retomada da CPI da Cagepa na Câmara Municipal. Em entrevista ao programa Senso Crítico, da FGTV e do Portal Fonte 83, ele afirmou ter ficado surpreso com a decisão judicial que havia suspendido os trabalhos da comissão. Segundo Odon, a investigação já estava em estágio avançado quando a medida foi tomada.
“Deveria ter avançado. Então eu vi uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba e fiquei um pouco abismado. Como é que se decide por uma declaração do presidente da Casa?”, declarou. O vereador questionou a influência das declarações do presidente da Câmara sobre os rumos da CPI. “Se o presidente da Casa não tem qualquer interferência com relação aos caminhos que a CPI e os contornos já têm sido delineados, então, para mim, foi uma surpresa muito grande”, destacou.
Odon afirmou, no entanto, que não pretende comentar o mérito da decisão judicial e destacou que a Câmara deverá adotar as medidas cabíveis. “Lógico que o caminho, não quero comentar de forma nenhuma, é decisão judicial, mas a Câmara deverá estar encaminhando o recurso necessário”, afirmou. A CPI do Esgoto tem como objetivo investigar o despejo irregular de efluentes na orla de João Pessoa e apurar os serviços de saneamento e abastecimento no município.
A comissão havia sido suspensa por decisão da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, da 4ª Câmara Cível do TJPB, após o entendimento de que a investigação poderia ultrapassar a competência do Legislativo municipal ao ampliar a apuração sobre a Cagepa. O presidente da CMJP, Dinho Dowsley (MDB), anunciou que pretende recorrer. Com a decisão que autorizou a continuidade da investigação dentro dos limites estabelecidos pela Justiça, a CPI deverá ser instalada nos próximos dias.
