O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu prazo de três dias para que o candidato Pedro Coutinho (DC) apresente documentos que ficaram pendentes no registro de candidatura. Entre as exigências está o plano de governo, documento obrigatório para o deferimento da candidatura e que não foi anexado ao pedido apresentado à Justiça Eleitoral.
A intimação foi expedida na terça-feira (18) e, até esta quinta-feira (20), o plano de governo ainda não aparecia no sistema oficial de divulgação de candidaturas e contas eleitorais. A ausência do documento colocou o registro de Pedro Coutinho em situação de atenção na reta inicial da disputa eleitoral.
Além do plano de governo, o TRE-PB também determinou a apresentação da certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de primeiro grau. A documentação deverá ser entregue dentro do mesmo prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, sob pena de o candidato enfrentar dificuldades para obter o registro.
Na intimação, o TRE-PB alerta que a falta dos documentos exigidos pode resultar no indeferimento da candidatura. A situação ocorre enquanto a Justiça Eleitoral analisa os registros apresentados pelos candidatos que integram a disputa na Paraíba.
Até o momento, dos seis candidatos registrados, apenas Efraim Filho (PL) e Yuri Ezequiel (UP) tiveram os registros deferidos. Conforme consulta realizada pelo Portal Fonte83 no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois aparecem com a situação “concorrendo”, enquanto os demais seguem em análise pela Justiça Eleitoral.
