A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), reagiu com silêncio e ironia à decisão da Justiça que ordenou a remoção imediata de vídeos de suas redes sociais. Os conteúdos, segundo a decisão, associam a população LGBTQIA+ a práticas criminosas, configurando discurso de ódio.
Em tom de desabafo, Eliza afirmou que está sendo perseguida por suas opiniões e evitou comentar o caso diretamente: “O que eu posso comentar? Vocês poderiam me explicar o que eu posso dizer sem levar mais um processo? Tudo que eu falo é motivo de processo. Parece que querem me calar”, disse, em contato com a reportagem do portal Fonte83.
A parlamentar afirmou ainda que as falas questionadas não têm caráter preconceituoso e que se tratam apenas de opiniões expressas no exercício do mandato: “Eu falo na tribuna, como parlamentar, sem incitar ódio. Mesmo assim sou processada. Existe uma perseguição sistemática. Dessa vez, não vou falar nada. Quando o processo for concluído, aí sim me pronuncio”, completou.
Decisão judicial proíbe divulgação de novos conteúdos semelhantes
A fala de Eliza foi dada após a decisão do juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, que concedeu tutela de urgência determinando a retirada dos vídeos das redes sociais da vereadora. A medida também abrange a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, plataformas onde os conteúdos foram divulgados.
O magistrado argumentou que a manutenção das publicações nas redes “perpetua e amplifica o dano à honra e à imagem da coletividade”, alertando que “cada novo compartilhamento renova a agressão e fomenta um ambiente de hostilidade e discriminação contra a população LGBTQIA+”.
Além da remoção em até 24 horas, a decisão impõe que a vereadora se abstenha de republicar conteúdos semelhantes, sob pena de multas e outras medidas legais.
Histórico de polêmicas
Eliza Virgínia é uma das vozes mais conservadoras da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e já protagonizou outros embates envolvendo temas ligados à moral, religião e minorias. Sua atuação frequente nas redes sociais tem sido alvo de críticas de movimentos sociais e de ações judiciais.
O caso reforça o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio, especialmente no ambiente digital, onde figuras públicas alcançam grandes audiências com declarações polêmicas e potencialmente ofensivas.
A liminar ainda pode ser revista, mas marca mais um episódio de embate entre o Judiciário e discursos considerados discriminatórios no espaço público.
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