O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (13), as prestações de contas das prefeituras de Rio Tinto (2023) e Santo André (2022). Esta última foi analisada em grau de recurso, com voto favorável da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira.
As contas de Rio Tinto, referentes ao exercício de 2023, tiveram como relator o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. A Corte também julgou regulares as contas de 2024 do Projeto Cooperar, conforme parecer do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.
Por outro lado, alguns processos foram adiados. Um pedido de vistas do conselheiro Arnóbio Viana suspendeu a análise de recurso da Secretaria de Estado da Educação. Também ficaram para sessões futuras as contas das prefeituras de Pombal e São José de Caiana (2023), em razão da ausência do relator Fernando Catão, e de Uiraúna (2022), por solicitação do conselheiro Nominando Diniz.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, com a participação do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador-geral Marcílio Toscano Franca Filho. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal do TCE no YouTube.
Confira abaixo a sessão do TCE-PB desta quarta-feira (13):
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