A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete dos seus aliados pelo crime de organização criminosa. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Falta agora o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, são réus condenados:
Alexandre Ramagem;
Almir Garnier;
Anderson Torres;
Augusto Heleno;
Mauro Cid;
Paulo Sérgio Nogueira;
Walter Braga Netto.
Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida, segundo indicou Flávio Dino, que considera a delação efetiva.
Crimes e penas
Todos os acusados (com exceção de Ramagem, que teve parte das acusações suspensas pela Câmara dos Deputados) respondem pelos seguintes crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
organização criminosa armada;
dano qualificado contra o patrimônio público;
deterioração de patrimônio tombado.
As penas variam conforme o grau de participação de cada réu, com agravantes possíveis, como uso de arma de fogo ou envolvimento de agentes públicos.
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