Neste domingo (21), João Pessoa será uma das capitais a receber manifestações contra a chamada PEC da Blindagem, proposta aprovada na Câmara dos Deputados que restringe a atuação da Justiça em casos envolvendo deputados e senadores. O ato na capital paraibana está marcado para as 9h, no Busto de Tamandaré, na orla da cidade.
O protesto é organizado por centrais sindicais como CUT e CTB, além de entidades da sociedade civil. A mobilização faz parte de um movimento nacional que já confirmou atos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Belém e Manaus.
A proposta, oficialmente chamada de PEC 9/2023, foi relatada sob a presidência do paraibano Hugo Motta (Republicanos–PB) e teve ampla aprovação: 353 votos a favor no primeiro turno e 344 no segundo, ambos acima do mínimo necessário de 308. O texto ainda precisa passar por duas votações de destaques antes de seguir para o Senado.
Apelidada de “PEC da Blindagem” por seus críticos, a emenda impõe que processos criminais contra parlamentares só poderão ser abertos com autorização das respectivas Casas Legislativas, o que, na prática, pode dificultar a responsabilização por crimes como corrupção ou desvio de recursos públicos. O texto também prevê que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá expedir medidas cautelares contra deputados e senadores, retirando essa prerrogativa das instâncias inferiores da Justiça.
A proposta foi patrocinada por partidos do Centrão, com forte apoio de legendas como PL, Progressistas e Republicanos, e contou até com votos de setores da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação ocorreu em meio a protestos no plenário, quando deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora em reação à decisão judicial que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No Senado Federal, no entanto, o texto pode encontrar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD–BA), já sinalizou que a proposta não deve avançar no colegiado.
Confira abaixo as cidades em que haverá manifestações neste domingo:
João Pessoa
Local: Busto de Tamandaré
Horário: 9h
Recife
Local: Rua da Aurora
Horário: A partir das 14h
Salvador
Local: Morro do Cristo
Horário: 9h
Fortaleza
Local: Estátua de Iracema Guardiã, na Praia de Iracema
Horário: às 15h30
Manaus
Local: faixa liberada da Avenida Getúlio Vargas, com caminhada pela Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro até a rua 24 de maio, no Centro de Manaus
Horário: A partir das 8h
Porto Alegre
Local: Arcos da Redenção
Horário: A partir das 14h
São Paulo
Local: Vão do MASP, Avenida Paulista
Horário: a partir das 14h
Rio de Janeiro
Local: a ser definido
Horário: a ser definido
Distrito Federal
Local: Museu da República
Horário: a partir das 9h
Curitiba
Local: Boca Maldita
Horário: a partir das 14h
Belo Horizonte
Ato: Contra a PEC da bandidagem, Sem Anistia
Local: Praça Raul Soares
Horário: Concentração às 9 horas, saída às 10:30 para a Praça 7, depois Praça da Estação.
Confira abaixo o convite do ato na publicação no perfil do Instagram:
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