O vereador Fábio Lopes (PL) afirmou que vai propor uma audiência de conciliação entre os três poderes para tentar destravar os efeitos da lei de uso e ocupação do solo em João Pessoa, que, segundo ele, vem causando um verdadeiro “apagão jurídico” na cidade. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da FM 100.5, apresentado por Fabiano Gomes, Jaceline Marques e Dayana Lucas.
O tema veio à tona após entidades da construção civil anunciarem uma paralisação para esta quarta-feira (13), em protesto contra os impactos da decisão do Tribunal de Justiça que validou o veto integral à lei. Para Fábio Lopes, apesar de defender a preservação da orla, a forma como a legislação foi derrubada acabou travando toda a cidade.
“É um apagão jurídico. Quando todos os artigos da lei foram vetados, João Pessoa praticamente parou. Minha Casa, Minha Vida, obras privadas, farmácias, supermercados, tudo ficou sem alvará. Quem ia se mudar em fevereiro não vai mais conseguir, e isso afeta diretamente a vida das pessoas”, disse o vereador.
Segundo ele, o impacto vai muito além das construtoras e atinge toda a cadeia produtiva. “É o pedreiro, é o restaurante que fornece a quentinha, é a padaria do bairro que ia crescer. Toda a economia de João Pessoa está sendo atingida, e isso pode gerar desemprego”, alertou.
Fábio Lopes informou que já protocolou um pedido para a realização de uma audiência envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades do setor, com o objetivo de buscar uma saída negociada. A ideia, segundo ele, é preservar as áreas sensíveis da orla, mas permitir que o restante da cidade volte a funcionar normalmente.
“A gente pode segregar a parte da orla que precisa ser preservada, mas destravar todo o resto da cidade. Não faz sentido, em pleno 2026, com o mundo avançando, João Pessoa ficar travada, sem poder construir nada, nem público nem privado”, afirmou.
O vereador também citou o crescimento recente da capital paraibana e disse que a cidade não pode perder o momento favorável. “Hoje João Pessoa é vista como o Caribe brasileiro, aparece bem na mídia nacional, atrai investimentos e turismo. Não podemos perder essa oportunidade única por falta de diálogo e entendimento jurídico”, concluiu.
