O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi nesta terça-feira (10). O magistrado é alvo de duas investigações que apuram denúncias de importunação sexual apresentadas por mulheres em depoimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deliberação do Pleno determina que o afastamento é temporário e excepcional, adotado como medida para garantir a apuração dos fatos. Durante o período, Buzzi não poderá acessar o gabinete, utilizar veículo oficial nem exercer qualquer prerrogativa vinculada ao cargo.
Antes da decisão, o próprio ministro já havia solicitado licença de 90 dias para tratamento de saúde. Mesmo assim, a Corte optou por formalizar o afastamento cautelar, sustentando que a providência preserva a lisura dos procedimentos em andamento. Uma nota institucional ressalta que a medida não implica julgamento de mérito, mas serve apenas para assegurar a condução das investigações.
A defesa do magistrado classificou o afastamento como desnecessário e argumentou que não existe risco concreto à integridade dos atos de instrução, sobretudo porque o investigado já se encontrava afastado por motivos médicos. Os advogados também alertam para o que chamam de “arriscado precedente” na magistratura, ao retirar um juiz de suas funções antes do contraditório pleno.
Em posicionamento anterior, os representantes de Buzzi sustentaram que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio” e que isso será demonstrado nos autos. O grupo jurídico ainda critica o vazamento de informações não analisadas pelas instâncias competentes, alegando tentativa de pressionar o devido processo legal e interferir em futuras decisões judiciais.
O tribunal agendou para 10 de março uma sessão específica que examinará as conclusões da sindicância aberta para avaliar as denúncias. Esse encontro deve reunir o colegiado para deliberar sobre possíveis desdobramentos, inclusive eventuais sanções ou arquivamento dos fatos investigados.
Atualmente, Marco Buzzi permanece internado em um hospital, sob monitoramento cardíaco e acompanhamento psicológico. Não há previsão oficial de alta médica.
Com a definição do STJ, o gabinete do ministro ficará vago até nova orientação da Corte ou encerramento das apurações. O afastamento reforça a mensagem institucional de que os órgãos de controle internos da Justiça mantêm atuação direta em casos que envolvem a conduta de seus integrantes.
A expectativa é que as investigações avancem nas próximas semanas, utilizando depoimentos, documentos e eventuais perícias para formar entendimento definitivo sobre as acusações.
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