O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) comentou, durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa sobre o debate sobre a dosimetria das penas no Código Eleitoral e rebateu críticas de que a proposta poderia abrir brechas para impunidade em crimes como o caixa dois.
Segundo o parlamentar, a dosimetria é essencial para garantir justiça nas punições. “A dosimetria é importante para que a pena seja justa e proporcional ao crime cometido”, afirmou. Ele destacou que não é razoável equiparar erros administrativos a crimes graves de corrupção eleitoral.
Ruy reforçou, no entanto, que a proposta não pode enfraquecer o combate a irregularidades. “O que a gente não pode ter é uma disparidade onde um erro administrativo receba a mesma punição que um crime de corrupção eleitoral grave”, disse, acrescentando que “o caixa dois é um crime grave que corrompe o processo democrático e tem que continuar sendo punido com rigor”.
Ao falar da tramitação do projeto na Câmara, o deputado deixou claro que o texto ainda pode sofrer mudanças. “Tudo na Câmara é passível de ajuste até o último minuto. A gente está ouvindo juristas, ouvindo o Ministério Público e os próprios tribunais”, explicou.
Por fim, ele ressaltou que o objetivo central da proposta é aperfeiçoar o sistema eleitoral. “O objetivo é tornar a justiça eleitoral mais célere e previsível, sem retirar dela os dentes para morder quem joga sujo nas eleições”, concluiu.
