O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (PL), defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da maioridade penal para autores de crimes hediondos. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa Liga 360 Debate, da TV Norte Paraíba.
Ao comentar a proposta que reduz a jornada para o modelo 5×2, o parlamentar afirmou ser favorável à mudança por entender que ela representa uma modernização das relações de trabalho. No entanto, condicionou a implementação da medida à redução de impostos e à desoneração da folha de pagamento por parte do governo federal.
Segundo Efraim, não é justo que o custo da mudança recaia sobre micro e pequenos empreendedores. “Eu sou favorável, sim, de que o trabalhador tenha mais tempo para descansar, acompanhar a família e ver o crescimento dos filhos. Agora, quem paga essa conta? Não é justo que o microempreendedor e o pequeno empreendedor arquem com esse custo. O governo tem que fazer a parte dele, reduzindo encargos, diminuindo impostos e promovendo a desoneração da folha de pagamento”, afirmou.
O senador criticou a proposta atualmente em discussão por, segundo ele, transferir o impacto financeiro apenas para os empresários. “O empresário não paga a conta, ele transfere. Quem vai pagar é o consumidor, porque o produto ficará mais caro para compensar o aumento dos custos. Sou favorável à escala 5×2, mas com redução de impostos para que o empreendedor possa contratar mais sem precisar repassar esse custo”, declarou.
Efraim também disse esperar que a proposta seja apreciada pelo Congresso Nacional ainda antes das eleições.
Durante a entrevista, o pré-candidato também voltou a defender a redução da maioridade penal para adolescentes envolvidos em crimes hediondos, como latrocínio, estupro e tráfico de drogas.
Segundo o parlamentar, a legislação brasileira precisa ser atualizada para refletir a realidade atual. “Os 17 anos de hoje não são os mesmos 17 anos de 1940, quando o Código Penal foi elaborado. Muitos jovens cometem crimes sabendo da brecha existente na legislação. Para crimes hediondos, sou favorável à redução da maioridade penal”, afirmou.
Efraim ressaltou que sua defesa não se aplica a delitos de menor potencial ofensivo, mas aos casos de maior gravidade. “Não estamos falando de quem furta uma carteira. Estamos falando de quem mata para roubar, do traficante, do estuprador. Quem tira a vida de um pai de família ou destrói outra vida precisa responder pelos seus atos”, disse.
O senador reconheceu que a redução da maioridade penal, isoladamente, não resolverá o problema da violência, mas defendeu que a medida faça parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à segurança. “Resolve sozinho? Não resolve. Isso precisa vir acompanhado de educação, oportunidades e políticas de ressocialização. Mas quem puxa o gatilho e tira uma vida tem que ser punido. Quem deve ser protegido é a família e o cidadão de bem”, concluiu.
