O procurador-regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, apresentou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) opinando contra o recurso do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) que pede a cassação dos mandatos do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB). A informação foi dada em primeira pelo blog do Wallison Bezerra.
A ação, relatada pelo juiz Keops de Vasconcelos no TRE-PB, acusa Cícero e Léo de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, com suposto beneficiamento eleitoral por meio de alianças com líderes de facções em bairros como São José e Alto do Mateus. A denúncia se baseia em fatos apurados pela Polícia Federal na Operação Território Livre, mas o procurador concluiu que o recurso não apresentou provas diretas e concretas que justifiquem a cassação dos mandatos.
Em seu parecer, Queiroga destacou que a Procuradoria Eleitoral não se sentiu convencida nem para ajuizar uma ação penal contra os gestores, apesar de a investigação ainda estar em andamento. Ele afirmou que, se surgirem elementos mais robustos no novo inquérito da PF, nada impede que futuros pedidos de denúncia sejam apresentados.
O pedido de cassação já havia sido rejeitado em primeira instância em abril do ano passado pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral, que entendeu não haver prova de influência irregular no processo eleitoral. Após essa decisão, a coligação de Ruy apresentou recurso ao TRE-PB, mas ainda não há data marcada para seu julgamento na corte.
A manifestação do procurador representa mais um obstáculo ao pedido de cassação de Cícero Lucena e Léo Bezerra, mantendo, por ora, seus mandatos até que o TRE-PB decida sobre o recurso.
