A presença de três licitantes ligados aos quadros da Prefeitura de São Bento, Sertão paraibano, levou o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) a considerar irregulares os contratos de uma licitação para compra de gêneros alimentícios. O caso foi analisado pela Corte na manhã desta quinta-feira (22), sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
O julgamento envolve o Pregão Eletrônico nº 097/2023, aberto para registrar preços e viabilizar a aquisição parcelada de alimentos pelo município. A situação chamou a atenção do órgão de controle devido ao vínculo dos três participantes com a estrutura da administração municipal.
Na mesma sessão, a 1ª Câmara também examinou outra licitação promovida pelo município. O procedimento nº 043/2024, voltado à aquisição de equipamentos e itens de informática, recebeu aprovação com ressalvas, conforme o julgamento do colegiado.
A 1ª Câmara do TCE-PB é presidida pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho e conta ainda com os conselheiros Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo, este último na condição de substituto.
O Ministério Público de Contas (MPC-PB) esteve representado pela subprocuradora-geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. Os julgamentos do Tribunal podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, por meio do canal oficial da instituição no YouTube.
