O julgamento dos recursos que contestam a decisão que rejeitou a cassação da chapa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), nas eleições de 2024, foi interrompido na manhã desta segunda-feira (27) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A paralisação ocorreu após o juiz-membro do tribunal, Rodrigo Clemente de Brito, solicitar pedido de vista do processo, adiando a conclusão da análise dos recursos apresentados pelas campanhas do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos–PB) e do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL).Os recursos questionam a decisão anterior que havia rejeitado a cassação da chapa eleita em João Pessoa.
“Senhor presidente, pois não. Eu vou pedir vista ao processo. Com relação à primeira preliminar, Vossa Excelência já votou a favor. Em relação a essa segunda, vou precisar de mais tempo para analisar e fazer um estudo mais aprofundado0”, argumentou.
Durante a sessão, o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga afirmou que há indícios de irregularidades apontados nos autos, mas destacou que não existem provas suficientes que vinculem diretamente a chapa majoritária ao suposto esquema investigado.
Segundo ele, os fatos relatados são considerados graves, envolvendo inclusive suspeitas de atuação de facções criminosas no ambiente administrativo municipal, mas sem demonstração de ligação direta com a campanha eleitoral de Cícero Lucena e Leo Bezerra.
O procurador fez ainda uma comparação com outro caso julgado na Corte envolvendo o município de Cabedelo, ressaltando diferenças no conjunto probatório. “Os fatos são graves, especialmente pela possível influência de facções no ambiente administrativo. No entanto, uma coisa são indícios e outra é prova suficiente para cassação de mandato. No caso de João Pessoa, não há comprovação do liame eleitoral direto com a chapa majoritária”, afirmou.
Ele acrescentou que, embora existam investigações e denúncias envolvendo nomeações na administração municipal e possíveis relações com o crime organizado, não há elementos que comprovem impacto direto na eleição do prefeito e do vice.
Processo segue sem data para conclusão
Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso e não há prazo definido para retomada da análise no plenário do TRE-PB.
O caso envolve acusações apresentadas durante o período eleitoral de 2024 e segue sendo um dos processos de maior repercussão na Justiça Eleitoral da Paraíba, em razão da disputa entre grupos políticos que estiveram na corrida pela Prefeitura de João Pessoa.
A decisão final do tribunal poderá confirmar a manutenção do mandato ou alterar o entendimento anterior que havia rejeitado a cassação da chapa eleita.
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