O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (9), cassar novamente os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa. Por 4 votos a 3, a Corte reconheceu abuso de poder econômico nas eleições de 2024, em processo envolvendo a apreensão de R$ 100 mil e movimentações financeiras investigadas.
A ação tem origem na apreensão do dinheiro, transportado em uma aeronave em setembro de 2024, e em relatórios do COAF que apontaram duas transferências de R$ 50 mil. Os valores teriam como destinatário um vereador que declarou apoio político a Arthur Vieira dias depois.
O relator, desembargador Rodrigo Clemente, votou pela absolvição e foi acompanhado por João Benedito. Rodrigo Marques abriu divergência, entendendo que as provas restantes sustentavam a condenação. Keops Vasconcelos e Helena Fialho seguiram a divergência.
O placar terminou com o voto do presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, favorável à cassação. A desembargadora Geovanna Mayer havia acompanhado o relator. No mês passado, Arthur Vieira já havia sofrido outra cassação na Justiça Eleitoral.
Apesar das duas decisões, prefeito e vice continuam nos cargos. A Corte ainda analisará os embargos de declaração apresentados pela defesa nos dois processos. Arthur venceu a eleição por apenas 22 votos de diferença, enquanto seus advogados negam qualquer irregularidade.
Justiça cassa prefeito e vice por abuso de poder em Riacho dos Cavalos
