O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, negou, nesta quarta-feira (21), o pedido do prefeito afastado de Caaporã, Chico Nazário (União Brasil), para retornar ao cargo. Ele é investigado na Operação Purgatório, que apura suspeitas de irregularidades em contratos públicos e prejuízo superior a R$ 2 milhões.
A defesa alegou que o afastamento “carece de fundamentação concreta” e afirmou que o gestor “não apresenta risco à investigação”. O ministro, porém, não analisou esses argumentos.
Salomão entendeu que a defesa precisa primeiro recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já que o afastamento foi determinado por decisão individual do desembargador Joás de Brito Pereira, sem análise colegiada da corte.
Chico Nazário foi afastado em 20 de agosto. Segundo o Ministério Público, a investigação apura suspeitas de direcionamento de licitações, superfaturamento de serviços e desvio de recursos em contratos ligados à coleta de resíduos sólidos e à limpeza urbana.
Além do prefeito, também foram afastados o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a agente de contratação Fernanda Ellen da Silva Gomes. A operação teve 12 alvos, incluindo três empresas. O caso envolve suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
