O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, por unanimidade, rejeitar os pedidos de cassação da chapa formada por Cícero Lucena e Leo Bezerra, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (4).
Relator do caso, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira votou pela absolvição dos gestores ao entender que, apesar de indícios levantados, não há comprovação suficiente de que eventuais irregularidades tenham influenciado diretamente o resultado das eleições de 2024.
O processo tem origem na chamada Operação “Território Livre”, que investiga suspeitas de aliciamento de eleitores em áreas sob influência de grupos criminosos. Durante a análise, foi citado que pessoas com possíveis ligações com o tráfico chegaram a ocupar cargos na administração municipal. Ainda assim, segundo o relator, não ficou comprovado que a chapa tenha se beneficiado dessas situações.
No voto, o magistrado reforçou que a cassação de mandatos exige provas robustas e inequívocas, o que, segundo ele, não foi apresentado no caso. Ele também destacou o peso da soberania popular expressa nas urnas.
Sobre a operação, as investigações têm como foco garantir a liberdade do eleitor e coibir práticas ilegais durante o processo eleitoral.
Atualmente à frente da Prefeitura da capital, Leo Bezerra afirmou que, caso sejam identificadas pessoas com vínculos com facções criminosas na gestão, medidas como exoneração serão adotadas.
