Pessoas dormindo no chão, sem alimentação adequada e submetidas a instalações insalubres. O cenário, que remete a um passado que se imaginava superado, ainda é realidade na Paraíba. Dados de 2025 revelam um aumento alarmante nos casos de trabalho em condições análogas à escravidão no estado, que registrou um crescimento de 386,79% no número de trabalhadores resgatados em relação a 2024.
Somente no ano passado, 258 pessoas foram resgatadas desse tipo de exploração na Paraíba. No ano anterior, haviam sido 53 casos. Do total de trabalhadores resgatados em 2025, 237 — o equivalente a 91,86% — estavam ligados à construção civil, com maior concentração nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. Em âmbito nacional, o Ministério Público do Trabalho contabilizou 4.515 denúncias de situações análogas à escravidão ao longo do mesmo período.
Para a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora regional da Conaete/MPT, os números acendem um sinal de alerta. “Esses dados são alarmantes e fazem com que o Ministério Público do Trabalho, junto com os outros órgãos de fiscalização, como o Ministério do Trabalho, sejam cada vez mais vigilantes para combater essa realidade. E para isso precisamos também do apoio de toda a sociedade, através das denúncias”, afirmou.
A procuradora reforça que qualquer cidadão pode colaborar no combate a esse crime. “É importante dizer que qualquer pessoa da sociedade pode denunciar, pode se identificar e pedir o sigilo dos dados ou, então, realizar de forma anônima. O importante é informar a maior quantidade de detalhes para que nós possamos realizar a investigação e, ao verificar a situação de trabalho escravo, retirar os trabalhadores que são vítimas desse crime, porque quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressaltou.
Durante o ano de 2025, foram realizadas sete operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba. As ações são interinstitucionais e contam com a participação de auditores-fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. As operações resultaram na assinatura de 20 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e no ajuizamento de sete Ações Civis Públicas (ACPs). Além da construção civil, também foram identificados casos em pedreiras de municípios do interior do estado.
O perfil das vítimas revela um padrão preocupante: a maioria são homens, negros, com baixa escolaridade, que atuam como pedreiros, ajudantes, carpinteiros, betoneiros e gesseiros. “Comecei a trabalhar muito cedo e só estudei até a 2ª série. Não tinha tempo de estudar. Tive que cair em obra, no meio do mundo. É muito fácil o povo me enganar porque não tenho estudo, só sei mesmo escrever meu nome”, relatou ‘João’, nome fictício de um pedreiro de 63 anos, pai de quatro filhos e avô de três netos.
O problema ultrapassa as fronteiras do estado. Embora o número de resgates na Paraíba tenha crescido de forma expressiva, há também paraibanos submetidos a condições semelhantes em outros estados e até fora do país. “Por isso é importante que a população fique atenta para pessoas que oferecem empregos com grandes promessas, inclusive no esporte, em outras cidades ou países”, alertou Marcela Asfóra.
O trauma deixado pela exploração é profundo. “Foi muito suor derramado. Não é esse suor que você limpa a testa. É suor de espremer a camisa. Água a gente bebia desesperadamente, porque o sol era muito quente. Cada passo que eu dei naquele lugar eu me lembro, porque o trauma ficou. Disseram que lá era bom, que dava pra ganhar um bom dinheiro, mas chegando lá foi muito sofrimento”, contou ‘Cícero’, nome fictício de um paraibano resgatado da Região Norte do país.
Após o resgate, as vítimas contam com o apoio da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que atua no acolhimento e na garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Nesta terça-feira, 28 de janeiro, quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os dados reforçam a urgência de vigilância, denúncias e políticas públicas eficazes para erradicar uma prática que ainda resiste no Brasil.
Canais de denúncia:
As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 ou pelo WhatsApp do MPT (83 3612-3128).
