O advogado eleitoral Jonathan Pontes explicou, durante o programa Ô Paraíba Boa, da FM 100.5, nesta sexta-feira (14), as regras para o uso da imagem do presidente Lula por candidatos ao Senado na Paraíba. A discussão envolve as candidaturas de Veneziano Vital do Rêgo e Nabor Wanderley.
“Essa questão vai ser averiguada. A coligação majoritária aqui, da situação do Governo, foi registrada com dois candidatos ao Senado. Portanto, Nabor Wanderley e João Azevêdo. Então, eles poderiam utilizar sim os dois a imagem do presidente Lula”, explicou Jonathan.
Segundo o advogado, a situação pode mudar caso o PT nacional autorize formalmente o uso da imagem de Lula apenas por determinados candidatos. “Se o PT nacional autoriza o senador Veneziano, ele toma uma decisão da diretoria executiva nacional e fala que, na Paraíba, os nossos candidatos são Veneziano e João, por exemplo, ainda assim Nabor Wanderley poderá utilizar essa imagem, só que aí ele vai ser representado”, afirmou.
Jonathan explicou ainda que eventual uso considerado irregular precisaria ser questionado formalmente. “Isso vai caracterizar, em tese, uma propaganda irregular. Para o uso da imagem de Lula ser considerado indevido pelo candidato Nabor, é preciso que alguém provoque, seja o próprio PT, o MDB ou o Ministério Público Eleitoral”, declarou.
