O neurocirurgião José Ramalho Neto, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Saúde, concedeu entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, nesta sexta-feira (20), e voltou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as operadoras de planos de saúde no Brasil. Segundo ele, há dois anos a entidade atua em Brasília denunciando supostas irregularidades e cobrando maior rigor na fiscalização do setor.
De acordo com o médico, a defesa da CPMI surge diante da frustração com a demora na instalação de uma CPI exclusiva na Câmara dos Deputados, que já conta com assinaturas suficientes, mas ainda não foi colocada em prática pela presidência da Casa. “Há dois anos iniciamos esse trabalho. Não é algo feito de forma intempestiva. Constatamos a falência das instituições que deveriam fiscalizar as irregularidades promovidas pelos planos de saúde”, afirmou.
Ramalho Neto revelou que a associação protocolou quatro denúncias no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, apontando possível comprometimento de órgãos reguladores e conselhos profissionais. “O que aconteceu na Paraíba não é um caso isolado, é um modelo operacional. Existe hoje uma tríade. O lucro das operadoras vem batendo recorde”, declarou. Segundo ele, o lucro líquido do setor chegou a R$ 11 bilhões em 2024, com crescimento expressivo já nos primeiros meses de 2025.
Apesar das críticas, o neurocirurgião ressaltou que não é contra o lucro das empresas. “Não se trata de demonizar o lucro. Ele é pertinente. A questão é a metodologia como esse lucro vem sendo obtido, e isso precisa ser exposto”, pontuou. Entre as principais denúncias apresentadas estão cancelamentos unilaterais de contratos, especialmente de pacientes em tratamento oncológico ou com transtorno do espectro autista, reajustes considerados abusivos e negativas de cobertura.
O presidente da entidade também destacou a articulação política em Brasília, afirmando que foi criada uma frente parlamentar com mais de 200 deputados federais para discutir a ética na saúde suplementar. Segundo ele, a mudança na relatoria do projeto que atualiza a Lei dos Planos de Saúde aumentou a preocupação de que as demandas dos consumidores sejam enfraquecidas no Congresso.
Para José Ramalho Neto, a CPMI é uma tentativa de “furar o bloqueio político” e garantir que as denúncias dos usuários sejam investigadas com profundidade. “É o primeiro programa a abrir espaço para discutir esse tema. O que precisa ser trazido é clareza dos fatos, com documentos. Nosso compromisso é defender principalmente os interesses dos pacientes”, concluiu.
