O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias de supostas irregularidades administrativas na Câmara Municipal de Cacimba de Areia, no Sertão paraibano. A investigação teve início após denúncia que aponta possíveis informações falsas em atas de sessões legislativas, dificuldades de acesso a dados públicos e até o desaparecimento de bens adquiridos com recursos públicos.
Segundo a portaria assinada pelo promotor de Justiça Caio Miranda, há indícios de que, desde setembro de 2025, as funções do 1º secretário da Mesa Diretora estariam sendo exercidas, na prática, por outro vereador, sem que a mudança tivesse sido registrada oficialmente. “A denúncia noticia a ocorrência de supostas irregularidades administrativas graves no âmbito da Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB, consubstanciadas na possível inserção de informações inverídicas em atas de sessões legislativas”, destaca o documento.
O Ministério Público também apura se as eventuais omissões nos registros oficiais teriam como objetivo esconder uma possível incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o desempenho de funções na Mesa Diretora. Além disso, a investigação cita indícios de que as atas oficiais estariam sendo redigidas por uma pessoa que não integra mais o quadro funcional da Câmara.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores é a notícia do suposto desaparecimento de dois notebooks comprados com dinheiro público e que não teriam sido localizados nos relatórios patrimoniais mais recentes. “Há notícia de suposta ausência, extravio ou falta de localização de bens permanentes adquiridos com recursos públicos do Poder Legislativo”, registra a portaria. O procedimento terá prazo inicial de 90 dias para reunir documentos e esclarecer os fatos.
