O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Serraria em 2025. A denúncia aponta que o edital não ofereceu vagas para professores dos anos iniciais do ensino fundamental com formação em Pedagogia, apesar de o município manter 29 professores contratados para atuar na área.
Segundo a portaria, a denúncia chegou por meio da Ouvidoria do Ministério Público e levanta suspeitas de que a ausência dessas vagas pode não refletir a necessidade real da rede municipal de ensino. O caso passou a ser investigado para verificar se houve alguma irregularidade na elaboração do concurso.
O Ministério Público também informou que já havia solicitado explicações e documentos ao prefeito Eneias Caboco, mas afirmou que o prazo terminou sem qualquer resposta da gestão. Diante da falta de manifestação, o órgão decidiu reforçar a cobrança e concedeu um novo prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente as informações solicitadas.
Entre os documentos exigidos estão a relação dos professores contratados, os atos de nomeação e os estudos que justificaram a realização do concurso sem vagas para a função. O Ministério Público alertou que o descumprimento da requisição poderá resultar na adoção das medidas previstas em lei.
