A Justiça da Paraíba marcou para o dia 9 de abril de 2026 a audiência de instrução do processo que investiga a deputada estadual Jane Panta por suposta retirada irregular de uma criança de um abrigo institucional no município de Santa Rita.
A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. A audiência está marcada para acontecer às 10h, no fórum da cidade, e faz parte da fase de instrução do processo, quando serão colhidos depoimentos e analisadas provas.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o caso teria ocorrido quando Jane Panta ocupava o cargo de secretária de Assistência Social. A acusação aponta que a parlamentar teria retirado uma menor de um abrigo com finalidade de adoção, sem seguir os trâmites legais exigidos.
Em nota, a deputada negou as acusações e afirmou que todas as ações foram tomadas visando o bem-estar da criança. Segundo ela, as decisões foram baseadas nas orientações das assistentes sociais responsáveis pelo caso e dentro da legalidade.
A parlamentar também declarou que aguarda a audiência confiante de que ficará comprovada a regularidade de sua conduta à época em que esteve à frente da Secretaria de Ação Social do município.
Ao final, a deputada acrescentou uma crítica à gestão municipal, afirmando que destinou uma emenda parlamentar de R$ 400 mil para a compra de uma casa própria destinada a essas crianças em Santa Rita. Segundo ela, o recurso já está na conta da prefeitura há cerca de um ano, mas, até o momento, nenhuma ação foi realizada.
Veja nota de Jane Panta
Trata-se de uma representação criminal em que o Ministério Público alega que a Deputada Jane Panta, á época Secretária de Assistência Social teria retirada uma menor de um abrigo para adoção, sem respeitar os trâmites legais. A Deputada nega veementemente as alegações da denúncia, pois a mesma na qualidade de Secretária de Ação Social promoveu ações visando o bem estar da menor de acordo com as orientações das assistentes sociais que cuidavam da mesma e em conformidade com os preceitos legais. A Deputada aguarda a realização da audiência, onde ficará demonstrado a legalidade dos seus atos enquanto secretária de ação social do Município, no período.
