O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, participou em Brasília de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os impactos da Lei Antifacção e as estratégias para combater o avanço do crime organizado. Em entrevista, Quintans explicou que o enfrentamento às facções exige uma atuação cada vez mais integrada entre Ministério Público, Judiciário e órgãos de segurança pública, principalmente diante da estrutura organizada e do poder financeiro desses grupos.
Segundo Quintans, a discussão não se limita apenas ao texto da nova lei, mas envolve a forma como as instituições vão atuar para enfrentar organizações criminosas que hoje utilizam redes de comunicação, dinheiro e até ferramentas digitais para ampliar suas atividades. A reunião contou com a participação dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. “A criminalidade organizada atua em rede, a resposta precisa ser em rede”, destacou Fachin durante o encontro, reforçando a necessidade de união entre as instituições.
Quintans também destacou a importância do compartilhamento de informações e do fortalecimento das redes de inteligência. Entre os temas discutidos estão o sistema penitenciário, varas especializadas, audiências de custódia, proteção de magistrados e os impactos da Lei Antifacção sobre a execução penal e o direito de defesa. A legislação é alvo de ações no STF que questionam sua constitucionalidade. Um novo encontro deverá ocorrer nas próximas semanas para discutir propostas de aperfeiçoamento das medidas de combate ao crime organizado.
