O Ministério Público da Paraíba (MPPB) virou assunto na imprensa nacional após lançar uma licitação com previsão de R$ 12 milhões para contratação de serviços de telefonia móvel e disponibilização de aparelhos celulares durante cinco anos. O edital prevê o fornecimento de 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato, além de centenas de linhas de internet móvel para membros e servidores da instituição.
Cada aparelho, acompanhado de linha telefônica e pacote de internet de 80 GB, tem custo mensal estimado em R$ 733,51. O contrato também inclui outras 120 linhas com a mesma franquia de dados e mais 50 linhas destinadas a roteadores wi-fi, com pacote de 10 GB. A contratação será realizada por pregão eletrônico, com sessão de disputa de preços prevista para 26 de novembro.
A previsão milionária chamou atenção e ganhou repercussão em veículos da imprensa nacional. O edital justifica a contratação pela necessidade de garantir comunicação rápida e segura durante as atividades institucionais, incluindo fiscalizações, vistorias e diligências externas.
Em nota, o Ministério Público afirmou que não está comprando os aparelhos, mas contratando o serviço com os celulares cedidos em regime de comodato. A instituição também destacou que os R$ 13,1 milhões representam um teto estimado para cinco anos, e não uma despesa obrigatória.
Segundo o órgão, o valor final dependerá da disputa entre as empresas participantes, e o pagamento ocorrerá conforme a quantidade de linhas efetivamente ativadas e os serviços prestados. O Ministério Público reforçou que propostas acima do limite estabelecido no edital serão desclassificadas e que a administração não tem obrigação de utilizar todo o montante previsto.
