O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu suspender votações e audiências diante do esvaziamento do Congresso provocado pela janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. A medida foi tomada após acordo com líderes partidários, já prevendo baixa presença em Brasília nos próximos dias.
Com isso, a pauta legislativa fica praticamente paralisada até o fim do prazo, enquanto deputados priorizam articulações políticas nos estados visando as eleições. A decisão escancara o impacto do calendário eleitoral sobre o funcionamento do Congresso Nacional.
No Senado, por outro lado, o movimento é de reação. Está em análise uma proposta de emenda à Constituição que pode obrigar investigados e testemunhas a comparecerem às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A iniciativa foi apresentada pelo senador Sergio Moro, após críticas recorrentes à ausência de convocados em depoimentos, especialmente na CPMI do INSS.
A proposta busca garantir a presença obrigatória nas oitivas, mantendo, no entanto, o direito ao silêncio dos convocados. O objetivo é evitar esvaziamento e enfraquecimento das investigações parlamentares.
O cenário evidencia um Congresso dividido entre articulações eleitorais e tentativas de fortalecer instrumentos de investigação. Enquanto a Câmara desacelera os trabalhos, o Senado discute medidas para endurecer regras e dar mais efetividade às CPIs.
