O senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB) criticou, nesta terça-feira (15), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que impugnou a candidatura de Janine Lucena (PSD) à primeira suplência de sua chapa. Veneziano classificou o entendimento da Corte como um “exagero”, uma “exorbitância” e um “risco tremendo”.
Segundo Veneziano, a decisão representa uma interpretação que, na avaliação dele, amplia os efeitos das restrições eleitorais ao retirar da disputa uma pessoa que ainda não foi julgada. O senador também afirmou que o entendimento pode atingir o princípio constitucional da presunção de inocência. “Respeito as decisões judiciais, mas, sinceramente, a decisão que foi adotada pelo TRE foi uma interpretação extensiva. Como você retira uma pessoa que nem julgada foi? É muito preocupante, porque a presunção, que é constitucional, deixa de existir. Penso que é um exagero, uma exorbitância. Um risco tremendo”, declarou em entrevista ao Jornal Novabrasil João Pessoa, da Rádio Novabrasil.
Janine Lucena teve o registro de candidatura impugnado pelo TRE-PB e chegou a anunciar que recorreria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a candidata desistiu da disputa. Horas antes, a ministra Estela Aranha, do TSE, havia rejeitado um recurso apresentado por Janine relacionado à candidatura.
Com a saída de Janine da chapa, o posto de primeiro suplente de Veneziano passou a ser ocupado por seu irmão, Matheus Lucena (PDT). A mudança ocorre durante a campanha eleitoral e mantém a composição da chapa de Veneziano na disputa por uma das duas vagas da Paraíba no Senado Federal.
