O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (10) que ainda não há uma posição definida sobre os pedidos de envio de Força Federal para três zonas eleitorais da Paraíba durante as eleições de 2026. A declaração foi dada durante entrevista, dias após a realização da primeira reunião de planejamento da segurança do pleito promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo Queiroga, o tema foi discutido na reunião realizada na última segunda-feira (8), que reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e das principais forças de segurança estaduais e federais. O encontro teve como objetivo avaliar o cenário da segurança pública para o próximo processo eleitoral e discutir situações específicas apontadas por algumas zonas eleitorais.
“Houve esse pedido de três zonas eleitorais aqui na Paraíba. Na última segunda-feira, houve uma reunião da Justiça Eleitoral com a participação do Ministério Público Eleitoral e de todas as forças de segurança pública, desde a PM, a Polícia Civil, a Polícia Federal e o próprio Exército, para se discutir tanto a questão ampla da segurança durante as eleições como essas questões pontuais que dizem respeito a situações específicas de municípios. Esse tema do uso das Forças Federais nas eleições ainda será debatido e decidido formalmente pelo TRE”, afirmou ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba.
O procurador destacou que a solicitação ainda está sendo analisada e ressaltou que o emprego de tropas federais é uma medida excepcional. “Após a decisão do TRE é que, eventualmente, o caso é encaminhado ao TSE. Então, estamos analisando ainda as circunstâncias desses pedidos. Não é uma análise simples. Deve ser analisada sob o ponto de vista da segurança pública e da situação específica, porque uma intervenção desse caráter, com a participação do Exército, só é cabível em situações extremas, quando o Estado ou a localidade é incapaz de garantir a segurança nas eleições daquele período. É algo que tem que ser analisado com muito cuidado e muita reserva”, acrescentou.
Durante a entrevista, Queiroga também abordou a preocupação da Justiça Eleitoral com a atuação de facções criminosas no ambiente político. Segundo ele, o problema não é exclusivo da Paraíba e já motivou investigações e ações judiciais nos últimos anos.
“O problema das facções, a infiltração das facções, é um problema que existe não apenas na Paraíba. É um problema muito grave, com o qual o Ministério Público se preocupa demais, porque nós tivemos, no passado recente, inclusive aqui em João Pessoa, situações em que houve a interferência de facções no cenário político. Esses casos são, inclusive, objetos de ações penais já ajuizadas. Então, é algo concreto, é algo tangível que, de fato, aconteceu”, declarou.
Apesar da preocupação, o procurador afirmou que as forças de segurança apresentaram medidas para ampliar o monitoramento das áreas consideradas mais sensíveis. “As forças de segurança pública demonstraram comprometimento em intensificar o olhar para esses municípios que solicitaram essas intervenções e, diante desse cenário, iremos avaliar, a partir de diversos critérios e fatores, se há ou não pertinência nesse pedido. Mas as forças de segurança da Paraíba demonstraram confiança na capacidade de garantir um pleito realizado de forma pacífica”, disse.
Questionado sobre o prazo para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral nos processos relacionados aos pedidos de Força Federal, Queiroga explicou que a tramitação está sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral. “O TRE vai colocar isso em votação durante uma sessão e, nessa sessão, nós iremos nos manifestar formalmente. Quem detém essa questão do prazo e o rito dessa avaliação é o próprio TRE, e não o Ministério Público”, esclareceu.
A discussão ocorre após a realização da 1ª Reunião de Planejamento de Segurança das Eleições 2026, promovida pelo TRE-PB. O encontro reuniu representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército Brasileiro e integrantes da Justiça Eleitoral para iniciar a construção das estratégias de segurança que serão adotadas no próximo processo eleitoral no estado. Durante a reunião, juízes eleitorais de Bayeux, Itabaiana e Piancó apresentaram demandas e relataram desafios específicos relacionados à segurança em suas respectivas regiões.
