O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que as denúncias envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ser investigadas e esclarecidas, mas criticou o que chamou de “denuncismo” sem conclusão das apurações. O presidente também avaliou que a sessão do Supremo realizada na terça-feira (15), marcada por divergências entre ministros durante a análise do caso Banco Master, “não é correto”.
Lula defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas com garantia de ampla defesa e presunção de inocência. Ao mesmo tempo, afirmou que integrantes do Judiciário também devem responder caso sejam identificadas condutas ilegais. “Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte”, declarou. Para o presidente, a investigação das denúncias é necessária para preservar a credibilidade do tribunal.
As declarações ocorreram um dia após o STF interromper a análise sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master. A sessão também discutiu se o procedimento envolvendo Moraes deveria ser analisado separadamente ou em conjunto com questionamentos relacionados ao ministro André Mendonça. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a definição sobre a questão.
O presidente também afirmou que Edson Fachin, presidente do STF, tem responsabilidade na condução da crise e deve evitar que os acontecimentos afetem o processo eleitoral. “O Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral”, disse Lula. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, onde houver necessidade, ocorrerá em 25 de outubro.
Ao comentar a sequência de acusações e suspeitas divulgadas nas últimas semanas, Lula criticou a exposição de denúncias sem que haja uma conclusão. “O que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse denuncismo”, afirmou. O presidente já havia elogiado, na semana passada, medidas adotadas por Fachin para organizar a tramitação dos processos relacionados à crise no STF. A Corte enfrenta uma disputa pública entre ministros desde a divulgação de documentos e relatórios relacionados ao caso Banco Master.
STF tem placar de 4 a 3 pela separação de casos de Moraes e Mendonça, mas Dino pede vista
