O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) saiu em defesa, nesta terça-feira (18), do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressar com uma Ação de Impugnação do Registro de Candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A declaração foi dada à imprensa após a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Hervázio afirmou que conversou com a assessoria jurídica de Cícero e minimizou os efeitos do pedido apresentado pelo MPE. “Primeiro que eu conversei com a assessoria jurídica do ex-prefeito Cícero, o nosso candidato a governador. Isso aqui não há como prosperar porque não tem condenação”, declarou.
O deputado também fez uma distinção entre investigação e eventual condenação ao comentar o processo. “Ninguém pode confundir investigação com condenação”, afirmou. A manifestação ocorreu um dia após a Justiça Eleitoral deferir o pedido da defesa de Cícero, comandada pelo advogado Walter Agra, para habilitação nos autos da ação que tramita sob segredo de Justiça.
Protocolada na noite do último domingo (16), a ação ainda não teve seus fundamentos divulgados publicamente em razão do sigilo judicial. Após ser citado, Cícero terá sete dias para apresentar sua manifestação. A defesa afirma ter recebido a iniciativa do MPE “com absoluta tranquilidade” e sustenta que o pedido estaria baseado em presunção de culpa e na aplicação de um precedente do TRE do Rio de Janeiro que, segundo os advogados, não teria relação direta com a situação do candidato.
Em nota, os advogados também afirmaram que Cícero não foi denunciado em processo criminal nem é réu em ação penal, além de negarem qualquer participação do candidato em organização criminosa. A defesa questiona ainda a validade e a cadeia de custódia dos elementos apresentados e diz confiar na Justiça Eleitoral para o deferimento do registro. Enquanto o processo segue sob análise, aliados de Cícero buscam afastar qualquer impacto político da ofensiva jurídica sobre a disputa pelo Governo da Paraíba.
MPE ingressa com ação de impugnação contra candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba
