O candidato a deputado estadual Dinho Dowsley (MDB) anunciou nesta sexta-feira (11) que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que impugnou seu registro de candidatura. Em nota, a defesa do vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa classificou o entendimento da Corte como “inconstitucional” e afirmou que não há provas de vínculo pessoal do parlamentar com organizações criminosas.
Segundo os advogados, Dinho possui mais de 20 anos de atuação na vida pública e exerceu sucessivos mandatos em João Pessoa. A defesa argumentou que a trajetória política do vereador foi marcada por trabalho e atuação em favor da população da Capital. “Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa”, afirmou a equipe jurídica.
A defesa também sustentou que não existe condenação contra Dinho e contestou a existência de elementos que demonstrem uma conduta individualizada relacionada ao crime organizado. “Os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE”, declarou.
Entenda a decisão do TRE-PB
O TRE-PB formou maioria de 4 votos a 1 nesta sexta-feira para barrar a candidatura de Dinho Dowsley. O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único integrante do colegiado a votar pelo deferimento do registro do vereador.
O julgamento ocorreu sob sigilo. De acordo com o presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, a restrição de publicidade ocorreu em razão da análise de novas provas apresentadas no processo.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e teve como base elementos de uma investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024. A defesa de Dinho, por sua vez, alegou a ocorrência de “lawfare” e sustentou que a investigação foi concluída sem apontar vínculo do vereador com organizações criminosas.
