O vereador da Capital e deputado estadual eleito Fábio Lopes (PL) afirmou, nesta quinta-feira (8), que pretende acionar o Ministério Público Eleitoral (MPE) após encontrar cartazes contrários à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL–RJ), à presidência da República afixados nas dependências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Campus I em João Pessoa. Segundo ele, o material foi localizado durante uma visita ao campus para verificar denúncias recebidas pelas redes sociais.
“Já recebemos denúncia de várias pessoas nas redes sociais e nós fomos ver isso in loco porque a gente foi lá recolher provas para fazer uma denúncia junto ao Ministério Público Eleitoral”, afirmou Fábio. O deputado eleito sustenta que a utilização de espaços de instituições públicas para propaganda eleitoral pode configurar irregularidade e defende que os responsáveis sejam identificados.
A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda em bens públicos ou cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, conforme o artigo 37 da Lei nº 9.504/1997. Fábio Lopes afirmou ainda que vídeos publicados nas redes sociais e eventuais imagens das câmeras da universidade poderão ajudar na apuração. “A partir do momento que a gente faz a denúncia no Ministério Público Eleitoral eles vão abrir uma investigação para poder averiguar o caso”, declarou.
De acordo com o parlamentar eleito, os cartazes continham críticas e informações que ele classificou como fake news e propaganda ilegal contra Flávio Bolsonaro. Fábio também defendeu que manifestações políticas ocorram dentro das regras eleitorais: “A gente tem que ser republicano. Quer fazer sua manifestação, marque na Agenda Rua, escolha sua esquina, leve sua bandeira, estamos aqui pra isso, cada um tem que ter seu lado em defender o que tem que ser defendido, mas não usando os aparelhos públicos para fazer propaganda”, finalizou.
A reação ocorre em meio à mobilização de Fábio Lopes para o segundo turno, quando pretende ampliar a campanha em favor de Flávio Bolsonaro na Paraíba. Mais cedo, nesta quinta-feira (8), outro episódio envolvendo cartazes de conteúdo político foi registrado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Segundo as informações apresentadas, um grupo teria retirado materiais relacionados a uma mobilização contra Flávio Bolsonaro, provocando questionamentos de pessoas que estavam próximas ao local.
Cartazes políticos provocam tumulto na UFCG e três pessoas são detidas pela PM
