O Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá decidir nos próximos dias se vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que autorizou a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. O prazo para eventual recurso é de três dias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), após três sessões de julgamento. O processo tramita em segredo de Justiça e foi analisado de forma reservada.
Por 5 votos a 1, o TRE-PB homologou o registro de candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, permitindo sua permanência na disputa eleitoral. Apesar do resultado favorável a Cícero, o caso ainda poderá ser levado à instância superior. O procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, ainda não definiu se apresentará recurso ao TSE, mas a possibilidade será analisada dentro do prazo legal.
A candidatura havia sido contestada pelo MPE sob a alegação de suposto envolvimento do político com integrantes de facções criminosas em busca de apoio político. Durante a tramitação, o órgão eleitoral reforçou o pedido para que o registro fosse barrado e sustentou a existência de “novas provas” que, segundo o Ministério Público, apontariam para uma possível relação entre o candidato e criminosos.
Na ação, o MPE ressaltou que a análise realizada pela Justiça Eleitoral não tinha como objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal de Cícero Lucena. O foco, segundo o órgão, era avaliar os elementos apresentados dentro do processo de registro de candidatura. Com a decisão do TRE-PB, a definição sobre um possível recurso ao TSE passa agora para a análise da Procuradoria Regional Eleitoral.
TRE-PB conclui julgamento e mantém Cícero Lucena na disputa pelo Governo da Paraíba
