O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga fez um alerta nesta quarta-feira (9), durante a abertura da sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sobre a ocorrência de assédio eleitoral no ambiente público e privado durante as Eleições 2026. A manifestação ocorreu após a divulgação de recomendações conjuntas do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para prevenir a prática. A preocupação ganhou força após uma declaração feita na Câmara Municipal de Junco do Seridó, no Sertão paraibano.
Segundo Queiroga, o assédio eleitoral representa uma ameaça ao processo democrático e pode ocorrer tanto em órgãos públicos quanto em empresas privadas. “Surgiu essa notícia ontem que teve uma grande repercussão, mas ela apenas reflete uma realidade que todos conhecem, que é a existência do assédio eleitoral, seja nos órgãos públicos, nos entes públicos, seja também no ambiente privado das empresas”, afirmou. Para o procurador, trata-se de uma prática “muito nociva ao ambiente eleitoral” e à democracia.
O episódio citado envolve o vereador Roberto Cândido, do União Brasil, que, durante sessão realizada na última quarta-feira (3), defendeu que o prefeito de Junco do Seridó chamasse individualmente servidores contratados para apresentar os candidatos apoiados pela gestão. Diante desse contexto, MPE e MPT divulgaram recomendações dirigidas a partidos, candidatos, coligações e federações, além do Governo da Paraíba e dos municípios, com orientações para combater possíveis casos de pressão sobre trabalhadores e servidores públicos.
Queiroga destacou que as orientações serão levadas aos municípios pelos promotores eleitorais e reforçou que trabalhadores não podem ser coagidos a apoiar candidatos ou participar de atos políticos. “É óbvio que não se pode coagir eleitor, não se pode coagir empregado, não se pode coagir servidor público a votar em determinado candidato, a participar de atos eleitorais”, declarou. O procurador também informou que os órgãos já recebem notícias e representações sobre situações dessa natureza e orientou que possíveis casos sejam comunicados ao Ministério Público Eleitoral, ao MPT ou ao Ministério Público Estadual.
O procurador ainda afirmou que o Ministério Público permanecerá atento às ocorrências durante o período eleitoral. “Portanto, registro essas ações que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho fizeram de forma coordenada, e estaremos sempre atentos a essas questões. Estamos recebendo, inclusive, inúmeras notícias e representações”, disse. Ele acrescentou que qualquer pessoa que tenha conhecimento de possível assédio eleitoral pode procurar os canais de denúncia dos órgãos de fiscalização.
