O advogado Walter Agra, que defende o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), afirmou nesta quarta-feira (9) que recebeu com satisfação a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que deferiu, por 5 votos a 1, o registro de candidatura do emedebista ao Governo do Estado. “Saímos radiantes com o 4 a 1 quando se formou a maioria, e agora saímos em êxtase porque a Justiça foi feita”, declarou.
Agra destacou que a defesa sempre considerou consistente a tese apresentada no processo e afirmou que os sucessivos pedidos de vista feitos durante o julgamento permitiram aos magistrados analisar detalhadamente as questões apresentadas. “Todas as nuances fáticas que poderiam e deveriam ter sido expostas, o foram. E isso deixa cada vez mais sólida a nossa tese”, afirmou o advogado.
O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, após três sessões, com o voto do desembargador João Benedito, que havia pedido vista na sessão da última sexta-feira (4). Ele acompanhou o relator e votou pelo deferimento da candidatura de Cícero, consolidando o placar de 5 a 1. O registro havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em processo que tramitou sob sigilo.
A impugnação foi apresentada pelo procurador-regional eleitoral Marcos Queiroga, que apontou suposto envolvimento de Cícero com facções criminosas em troca de apoio político. O MPE alegou a existência de “novas provas” e sustentou que, para a análise eleitoral, não seria necessária denúncia ou condenação criminal, mas a presença de elementos probatórios robustos sobre a suposta interferência.
Com a decisão do TRE-PB, Cícero permanece apto a disputar o Governo da Paraíba. O Ministério Público Eleitoral terá três dias para decidir se recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Walter Agra, entretanto, um eventual recurso não muda a avaliação da defesa sobre o resultado. “Se o Ministério Público quiser recorrer, é um direito dele, né? (…) Cícero não tem nada que impeça a sua candidatura. Por isso, agora é no voto”, completou.
TRE-PB conclui julgamento e mantém Cícero Lucena na disputa pelo Governo da Paraíba
Defesa de Cícero Lucena comemora maioria no TRE-PB e mantém confiança no deferimento da candidatura
Após maioria no TRE-PB, Cícero Lucena manda recado aos adversários: “Agora é no voto”
