O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o plenário da Casa deve concluir nesta quarta-feira (14) a votação, em dois turnos, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo o senador, a matéria será submetida inicialmente ao primeiro turno e, em seguida, os parlamentares analisarão um requerimento de calendário especial que poderá permitir a votação do segundo turno ainda no mesmo dia.
De acordo com Alcolumbre, caso o calendário especial seja aprovado, a segunda votação ocorrerá na sequência. Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2026, com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, além de 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo.
A eventual aprovação pelo Senado não significa que a mudança entrará em vigor imediatamente. A proposta ainda precisará ser promulgada pelo Congresso Nacional, e Alcolumbre afirmou que não há uma data definida para essa etapa. Somente após a promulgação começará a transição prevista no texto, que estabelece mudanças graduais na jornada de trabalho e nos períodos de descanso dos trabalhadores.
Na primeira fase de implementação, prevista para começar 60 dias após a promulgação, a jornada semanal deverá ser reduzida de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de repouso remunerado por semana. A proposta busca alterar o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecido como escala 6×1. O cronograma completo de transição dependerá dos termos definitivos aprovados pelo Congresso Nacional.
