O secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, fez um alerta contundente sobre o financiamento da saúde pública na Capital. Em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, na Rádio 100.5 FM, ele afirmou que a participação do Governo Federal no custeio do sistema tem perdido força, obrigando o município a ampliar os próprios investimentos para manter os serviços funcionando.
Segundo o secretário, a tendência é de aumento constante nos custos da saúde.
“A saúde de João Pessoa tem uma tendência a ficar cada vez mais cara, mais custosa, mais difícil de sustentar, porque o governo federal, que deveria ser o grande parceiro nesse cofinanciamento, está ficando cada vez menos importante”, declarou.
De acordo com Luiz Ferreira, a chamada “tabela SUS” e os repasses do Sistema Único de Saúde não acompanham o crescimento das despesas, o que faz com que a Prefeitura complemente cada vez mais os valores com recursos do Tesouro Municipal.
Município investe 25% da receita na saúde
O secretário destacou que, por lei, o município é obrigado a aplicar 15% da receita corrente líquida em saúde. No entanto, segundo ele, a gestão do prefeito Cícero Lucena investe, em média, 25% — quase um quarto de toda a arrecadação da cidade.
“Por isso nosso orçamento é de R$ 1,5 bilhão. Quase um quarto do que João Pessoa arrecada vai para a saúde”, afirmou.
Ele também comparou o orçamento da Capital ao do Governo do Estado, apontando que a saúde estadual gira em torno de R$ 3,5 bilhões, cerca de R$ 2 bilhões a mais que o orçamento municipal. Ainda assim, avaliou que as redes são “parecidas e complementares”.
Atendimento regional e debate sobre pactuação
Luiz Ferreira chamou atenção para o impacto do atendimento a pacientes de outras cidades. Como exemplo, citou o Hospital do Valentina, que, segundo ele, já atendeu moradores de mais de 30 municípios, incluindo a região de Jacumã.
Para o secretário, o cidadão que procura atendimento não quer saber sobre pactuação ou divisão de responsabilidades entre município e Estado, quer apenas ser atendido. No entanto, ele pondera que o equilíbrio financeiro precisa ser debatido.
“A saúde precisa ser política pública, não pode ser politizada. Essa discussão tem que ser feita numa mesa de reuniões. O que tiver que ser repactuado, que seja. Mas precisamos atender as pessoas.”
Ele afirmou ainda que o Estado passou a cobrar de forma mais enfática os atendimentos realizados para moradores de João Pessoa, o que reacende o debate sobre compensações financeiras entre os entes.
“Conta precisa ser colocada na ponta do lápis”
O secretário concluiu dizendo que, tanto para a saúde financeira do município quanto do Estado, será necessário rever responsabilidades e rediscutir o modelo de financiamento.
“Isso vai ter que ser colocado na ponta do lápis para que cada um realmente tenha as suas responsabilidades.”
