O Senado inicia neste ano a tramitação do PL 6.624/2025, proposta que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, direcionado a pescadores e trabalhadores rurais em todo o território nacional. O objetivo é orientar esses profissionais, reconhecidos como grupo de maior exposição à radiação solar, sobre riscos da enfermidade e formas de se proteger.
O projeto deriva do Projeto de Lei 1.264/2011, apresentado pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA) e aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2025. Ao chegar ao Senado, a matéria será distribuída às comissões temáticas a partir de fevereiro, onde será examinada antes de seguir ao Plenário.
Campanhas permanentes e equipamentos indispensáveis
O texto prevê a realização de campanhas educativas contínuas para incentivar o uso de chapéus de aba larga, roupas adequadas e protetor solar, além de orientar sobre a identificação precoce de manchas, pintas ou outros sinais suspeitos na pele. As ações também deverão reforçar a importância de consultas regulares ao dermatologista para diagnóstico antecipado.
Apoio a pesquisas e parcerias institucionais
Entre as diretrizes, o programa inclui incentivo a pesquisas científicas e tecnológicas que auxiliem no desenvolvimento de novos métodos de prevenção e tratamento. Para isso, estão previstas parcerias com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e entidades médicas, ampliando a rede de colaboração em torno do tema.
Papel do SUS e articulação federativa
A execução das iniciativas ficará sob responsabilidade do governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Caberá ao Ministério da Saúde elaborar regulamentos, definir estratégias de implementação e articular ações com estados, municípios e instituições parceiras, garantindo atuação integrada em todo o país.
O cronograma de análise começa com a distribuição do projeto nas comissões permanentes do Senado, marcada para fevereiro. Se aprovado nas etapas internas, o texto segue ao Plenário e, posteriormente, à sanção presidencial. A expectativa é que o programa, uma vez criado, ajude a reduzir a incidência de câncer de pele entre trabalhadores que passam longas jornadas expostos ao sol, sobretudo em atividades pesqueiras e agrícolas.
Com a doença figurando entre os tipos de câncer mais frequentes no Brasil, a proposta busca oferecer orientação contínua, estimular o uso de equipamentos de proteção individual e fortalecer a pesquisa para melhorar a qualidade de vida de milhares de profissionais que dependem do trabalho a céu aberto.
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