O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar em quatro pautas que considera prioritárias: o fim da escala 6×1, a extinção da chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. A declaração ocorreu antes de uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lula quer acelerar as discussões no Congresso antes das últimas votações previstas para o período eleitoral. “Hoje é um dia importante para o nosso futuro”, afirmou o presidente.
Lula disse que pretende tratar dos quatro assuntos “com a urgência que o povo brasileiro precisa” e defendeu que o país dê novos passos em direção a mudanças nas relações de trabalho e na segurança. “O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”, declarou em uma rede social. Entre as propostas, a redução da jornada de trabalho é a que enfrenta uma tramitação mais complexa. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser analisada na próxima quarta-feira (2).
No Senado, aliados do governo pressionam para que a proposta avance rapidamente e, se aprovada na CCJ, seja levada ao plenário no mesmo dia. A articulação, porém, depende de acordo político, já que uma PEC precisa passar por dois turnos de votação. Davi Alcolumbre não descartou a possibilidade de acelerar o calendário, mas também não assumiu compromisso com os governistas. A reunião com Lula é vista como uma oportunidade para tentar destravar o entendimento em torno da proposta.
A chamada “taxa das blusinhas” deve concentrar boa parte da pressão do governo, principalmente pelo prazo apertado. A medida provisória que eliminou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 precisa ser aprovada até 8 de setembro; caso contrário, a cobrança volta a valer no dia seguinte. Até agora, o Congresso instalou apenas a comissão responsável pela análise da MP. Lula já cobrou publicamente a aprovação e resumiu sua expectativa em entrevista à TV Record: “anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca”.
