A caderneta de saúde da criança poderá ganhar versão personalizada para bebês que chegam antes das 37 semanas de gestação. Em dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4267/25, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente a exigência de dados específicos sobre prematuridade nos registros em papel ou formato digital.
Pela proposta, a caderneta passará a trazer:
- curva de crescimento ajustada à idade corrigida;
- calendário de vacinação adequado às necessidades de quem nasceu antes do tempo;
- instruções sobre amamentação, nutrição e sinais de alerta para a saúde.
A relatora do texto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou emenda que define prazo de 180 dias para a nova norma entrar em vigor após a futura publicação. O intervalo pretende dar às redes de saúde de todo o país tempo para adaptar sistemas, materiais impressos e treinamento de equipes.
“A padronização das informações na caderneta visa facilitar a continuidade do acompanhamento entre diferentes serviços de saúde e fortalecer a segurança dos pais no cuidado diário”, afirmou Silvia Cristina durante a votação.
O autor do projeto é o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). A matéria busca enfrentar um cenário que atinge 15 milhões de crianças por ano no mundo. No Brasil, cerca de 12 % dos partos ocorrem antes da 37ª semana, o equivalente a mais de 300 mil bebês anualmente.
Crianças prematuras apresentam maior risco de complicações respiratórias, infecções, dificuldades nutricionais e possíveis sequelas motoras ou cognitivas. Para os parlamentares, o acesso imediato a informações detalhadas pode reduzir essas consequências e melhorar a qualidade do acompanhamento médico.
O texto segue agora para análise, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba sinal verde nesses colegiados, poderá ser enviado diretamente ao Senado. Se houver recurso ao Plenário ou em caso de divergência entre as comissões, a matéria será submetida ao voto de todos os deputados.
Para virar lei, o projeto ainda precisa passar pelo Senado e, depois, receber sanção presidencial.
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