O ano legislativo começou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciando uma extensa agenda de votações para os próximos meses. Durante a sessão de abertura, o parlamentar declarou que a Casa vai concentrar esforços em temas como segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e regulamentação do trabalho em plataformas digitais.
Na avaliação de Motta, 2026 precisa ser um período de “entregas concretas” para atender às expectativas da população. Ele ressaltou que o Plenário “soberano e independente” tem a responsabilidade de deliberar dia e noite sobre propostas de interesse nacional e de direcionar emendas parlamentares a regiões que costumam ficar fora do radar do Poder Público.
Primeiras votações
A pauta quinzenal já começou movimentada com a Medida Provisória 1.313/2025, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa promete beneficiar mais de 15 milhões de famílias e será apreciada ainda hoje. Motta classificou o tema como “crucial para o dia a dia dos brasileiros”.
Segurança Pública após o Carnaval
Encerrado o feriado de Carnaval, a Casa pretende avançar na Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, batizada de PEC da Segurança Pública. Para o presidente da Câmara, a matéria reflete uma das maiores preocupações da sociedade e é tratada como prioridade absoluta.
Combate ao feminicídio
Outro ponto que ganhou destaque no pronunciamento foi a necessidade de intensificar ações contra o feminicídio. Motta afirmou que o enfrentamento à violência de gênero “não pode mais esperar” e será conduzido em conjunto com demais Poderes.
Jornada 6×1 em debate
A discussão sobre a redução da jornada 6×1 chegará ao Plenário por meio da PEC 8/2025, de autoria da deputada Herika Hilton (Psol-SP). O presidente assegurou que o tema será analisado “com equilíbrio e responsabilidade”, ouvindo trabalhadores e empregadores. No Senado, proposta semelhante tramita desde 2015.
Mercosul-União Europeia
O aguardado acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também ficará sob análise do Congresso. Motta classificou o tratado como “marco histórico” que inaugura nova etapa de integração e geração de oportunidades econômicas para o Brasil.
Foco em tecnologia
A Câmara pretende ainda votar projetos sobre inteligência artificial e incentivos a datacenters, considerados estratégicos para atrair investimentos e preparar o país para a economia digital. As relações entre trabalhadores de aplicativos e as plataformas que atuam no mercado brasileiro serão discutidas no mesmo pacote, buscando conciliar produtividade, direitos trabalhistas e desenvolvimento sustentável.
Com um primeiro semestre descrito como “intenso”, Hugo Motta reforçou que o Legislativo quer acompanhar o ritmo das demandas sociais e globais, mantendo o Parlamento na “vanguarda do que acontece do lado de fora”. A promessa é concluir as principais matérias até julho, antes do recesso parlamentar.
Se o cronograma for mantido, 2026 pode marcar avanços em áreas sensíveis como segurança, trabalho, inovação e integração econômica, estabelecendo um ambiente legislativo mais alinhado às transformações que já impactam o Brasil e o mundo.
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