O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi divulgada pelo parlamentar nas redes sociais e tem como principal fundamento uma decisão individual do magistrado que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada à cúpula da Polícia Federal (PF). Para Cabo Gilberto, a medida teria contrariado uma decisão anterior da Segunda Turma do STF sobre o afastamento dos dois dirigentes.
Andrei Rodrigues e Leandro Almada haviam sido afastados por determinação do ministro André Mendonça, em decisão posteriormente analisada pela Segunda Turma do Supremo. Na ocasião, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria pelo afastamento dos dirigentes. Cabo Gilberto sustenta que a posterior decisão individual de Flávio Dino, tomada em outro processo, resultou na reintegração dos mesmos nomes aos cargos anteriormente ocupados.
Em publicação no Instagram, o deputado classificou a decisão como uma possível afronta ao entendimento formado pelo colegiado. “Uma decisão individual devolveu ao comando da PF um nome citado nas mensagens do caso Master. Isso não é divergência jurídica. É sobre quem fica no comando das investigações”, afirmou. Na sequência, Cabo Gilberto citou a decisão de André Mendonça e os votos de Fux e Nunes Marques para sustentar que havia uma maioria pelo afastamento.
O parlamentar também relacionou a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal às investigações envolvendo o Banco Master. Segundo Cabo Gilberto, o nome do diretor-geral da PF aparece em mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro. Ele citou ainda um trecho que, segundo sua publicação, consta em relatório da própria Polícia Federal: “Não conseguimos reverter isso. Com Paulo e Andrei?”. A partir desse contexto, o deputado questionou os motivos para a reintegração dos dirigentes.
Ao justificar o pedido de impeachment, Cabo Gilberto afirmou que a decisão de Flávio Dino teria ultrapassado os limites de uma divergência jurídica ao contrariar, em sua avaliação, uma deliberação anterior do colegiado. “Um contra três. Isso não é divergência. É afronta ao colegiado”, declarou. O deputado encerrou a argumentação destacando o papel estratégico da direção da Polícia Federal nas investigações: “Porque quem comanda a PF comanda as investigações”, finalizou.
