Durante o programa Senso Crítico, da FGTV, nesta sexta-feira (4), o cientista político Lúcio Flávio Vasconcelos analisou a crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso Banco Master e os desdobramentos políticos das recentes decisões da Corte. Ao lado do jornalista Klauber Beserra, ele classificou o momento como uma das maiores crises internas da história do Supremo. “O Supremo Tribunal Federal foi criado em 1891, quando foi estabelecida a Constituição republicana no Brasil. De lá para cá já enfrentou problemas período da ditadura de Getúlio Vargas, período da ditadura militar, mas nunca, nunca enfrentou uma crise tamanha de autofagia”, afirmou.
Klauber Beserra destacou que a disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça pode atingir diretamente a credibilidade das decisões do tribunal. Segundo ele, Mendonça solicitou providências relacionadas ao sigilo de informações envolvendo Moraes no caso Banco Master, enquanto Moraes pediu investigação contra o colega, com alegação de possível crime de responsabilidade. “Eu nunca vi uma crise dessa dimensão. É, no jargão jurídico, uma crise interna corporis”, declarou Klauber, ao mencionar a necessidade de o presidente do STF, Edson Fachin, organizar a condução dos procedimentos.
Lúcio Flávio também criticou o modelo de escolha dos ministros do Supremo, que envolve indicação do presidente da República e aprovação pelo Senado. Para ele, o sistema cria vínculos políticos que deveriam ser revistos. “O Supremo tem um erro de fundação. Tem um erro de origem. Qual é? Modelo norte-americano”, afirmou, defendendo uma reforma com novos critérios para as indicações. O cientista político citou ainda os casos de ministros que exerceram funções políticas antes de chegarem à Corte e disse que o debate sobre mudanças poderá ganhar força a partir de 2027, com a nova composição do Senado.
Durante o programa, os dois também comentaram a decisão de Fachin de retirar do âmbito do inquérito das fake news o pedido de Moraes contra Mendonça e determinar manifestações da Procuradoria-Geral da República e do próprio ministro. Lúcio Flávio avaliou que a disputa expõe uma divisão interna no STF e apontou diferentes grupos e posições entre os integrantes da Corte. “Você tem um racha interno, tem algumas incógnitas”, disse, ao citar nomes como Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Nunes Marques, Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Para ele, o episódio envolvendo o Banco Master ainda poderá produzir novos desdobramentos no cenário político e institucional brasileiro.
