A Justiça da Paraíba revogou, nesta sexta-feira (31), a prisão preventiva do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, que estava preso desde outubro de 2025 acusado de ser apontado como mandante de um homicídio. A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri. O parlamentar e os corréus Matheus dos Santos Dantas e Tarciano da Silva Pereira passarão a responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Na decisão, a magistrada considerou que o andamento da instrução processual modificou os elementos que haviam sustentado as prisões preventivas. Conforme a sentença, testemunhas que durante a fase investigativa atribuíram participação de Wagner de Bebé e Matheus dos Santos Dantas no crime alteraram seus depoimentos em juízo e relataram que teriam sido coagidas e ameaçadas para apresentar declarações falsas.
Outro fator levado em consideração foi a documentação apresentada pela defesa de Matheus dos Santos Dantas, policial militar, comprovando que ele participava de um curso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, no horário indicado para a ocorrência do homicídio. Para a Justiça, a informação trouxe uma nova perspectiva ao processo e enfraqueceu a hipótese de que ele estivesse presente em Santa Rita no momento do crime.
Já em relação a Tarciano da Silva Pereira, a decisão manteve o entendimento de que existem indícios de participação, mas avaliou que a prisão preventiva deixou de ser necessária. Com a liberdade concedida, os investigados deverão cumprir restrições como não manter contato com testemunhas e familiares da vítima, evitar determinados estabelecimentos, cumprir recolhimento domiciliar e comparecer aos atos judiciais. A audiência de instrução foi remarcada para 22 de setembro de 2026.
Após a expedição do alvará de soltura, Wagner de Bebé deverá deixar a unidade prisional ainda nesta sexta-feira e poderá reassumir o mandato na Câmara Municipal de Santa Rita (CMSR), seguindo os procedimentos internos da Casa Legislativa. O advogado de defesa, Dr. Julio Moura, afirmou que a decisão confirma os argumentos apresentados ao longo do processo e destacou o direito de defesa.
“Na data de hoje houve a revogação da prisão preventiva do mesmo. Desde o início depositamos nas instituições a credibilidade e, com a força do argumento e as provas que a defesa dispõe, mediante o contraditório e a ampla defesa, ficou evidentemente claro que Wagner Barreto não teve qualquer participação no crime que estão lhe imputando. Seguimos firme, forte na defesa intransigente do direito de defesa. Viva a liberdade!”, declarou.
