Mesmo com a suspensão das sessões ordinárias durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) manterá uma estrutura de funcionamento para atender demandas consideradas urgentes. Para isso, foi instituída a Comissão de Recesso, colegiado responsável por assegurar a continuidade de atividades administrativas e representativas do Legislativo no período.
A comissão foi criada por meio de ato assinado pelo presidente da Casa Napoleão Laureano, vereador Dinho Dowsley (MDB), com publicação no Semanário Oficial da Câmara. O grupo reúne parlamentares de diferentes partidos e passa a responder por atribuições específicas até a retomada dos trabalhos legislativos.
Integram a Comissão de Recesso os vereadores Dinho Dowsley (MDB), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Marcos Bandeira (Avante), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB), Marcos Vinícius (PDT), Ícaro Chaves (Podemos), Bosquinho (PV), Chico do Sindicato (Avante), Toinho Pé de Aço (Republicanos) e Carlão (PL).
Durante o período de recesso, o colegiado poderá exercer competências administrativas em situações de urgência, especialmente nos casos de ausência ou impedimento dos integrantes da Mesa Diretora. A medida busca garantir a continuidade das atividades essenciais da Câmara mesmo sem a realização das sessões plenárias.
Além das atribuições administrativas, a Comissão de Recesso também poderá representar oficialmente o Legislativo Municipal em solenidades, eventos institucionais e outras agendas que demandem a presença da Câmara durante a pausa dos trabalhos parlamentares.
A comissão ainda ficará responsável pela análise e adoção de providências em matérias de caráter urgente que não possam aguardar o início do próximo período legislativo, assegurando o funcionamento institucional da Casa e a continuidade de atos necessários ao Poder Legislativo municipal.
