A sessão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (5), foi marcada por um acalorado embate entre os vereadores Guguinha Moov Jampa (PSD) e Carlão Pelo Bem (PL) durante a discussão de um projeto que trata da criação de vagas para motoristas de aplicativo em áreas de grande circulação da capital. O debate rapidamente saiu do campo técnico e avançou para trocas de acusações entre os parlamentares.
O vereador Carlão Pelo Bem defendeu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que o projeto precisa respeitar princípios constitucionais, como a livre iniciativa e o direito à propriedade privada. “Tivemos uma preocupação junto com a CCJ, que tem feito um grande trabalho. A gente precisa garantir que os projetos não firam o princípio da livre iniciativa. Não podemos obrigar instituições privadas a disponibilizar espaços para motoristas de aplicativo. Isso fere diretamente o princípio da propriedade privada”, afirmou.
Ele acrescentou que a proposta deveria ser discutida no campo das parcerias. “Podemos dialogar, fazer parcerias entre aplicativos e shoppings, terminais, supermercados, mas não impor regras que obriguem a iniciativa privada. O legislador tem limites”, completou.
Em seguida, o vereador Guguinha rebateu as colocações e acusou o colega de distanciamento das pautas da população. “Eu fico impressionado. Parece que o vereador representa empresários aqui dentro, não representa o povo de João Pessoa. Quem paga meu salário é o povo de João Pessoa, não é empresário não”, afirmou.
Guguinha também criticou o andamento de projetos na Casa de Napoleão Laureano e disse que há dificuldade de aprovação de propostas voltadas ao interesse popular. “Eu não represento segmento de empresário nenhum. O problema é que aqui nessa Casa a gente não vê projetos voltados ao povo sendo aprovados com facilidade. Agora interesses particulares passam com mais rapidez”, disse.
Diante do acirramento do debate, a presidente em exercício da Câmara, vereadora Eliza Virgínia (PP), precisou intervir para restabelecer a ordem da sessão. “Vereador Guguinha, com a palavra. Vereador Carlão, ele está com a palavra. Depois vocês se falam. Vamos manter a ordem. Vereador Guguinha, seu tempo será refeito”, afirmou a parlamentar ao conduzir a sessão.
Após a intervenção, os trabalhos foram normalizados e a discussão seguiu dentro do tempo regimental dos vereadores.
Veja abaixo a momento do bate-boca durante a sessão:
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