A Justiça confirmou, neste sábado (27), a manutenção da prisão domiciliar de oito dos dez condenados por tentativa de golpe de Estado que foram alvo de uma operação da Polícia Federal. A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas ao longo do dia.
Os outros dois réus que também tiveram a prisão domiciliar determinada não foram localizados no momento do cumprimento das ordens judiciais e, por isso, não passaram pela audiência. Um deles passou a ser considerado foragido, enquanto o outro entrou em contato com as autoridades e se desloca para cumprir a medida.
As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no Paraguai. Ele foi detido enquanto tentava embarcar para El Salvador utilizando documentos falsos e já foi transferido para Brasília.
Segundo o ministro, a tentativa de fuga de Silvinei e o fato de outro condenado, Alexandre Ramagem, estar nos Estados Unidos reforçaram o risco concreto de evasão de outros envolvidos. Com base nisso, Moraes determinou a adoção imediata da prisão domiciliar como forma de evitar novas tentativas de saída do país.
As audiências de custódia foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino. Entre os condenados que tiveram a prisão domiciliar mantida estão ex-assessores, militares da reserva e oficiais do Exército, além de ex-integrantes da estrutura do Ministério da Justiça. Os investigados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso e uso de redes sociais, impedimento de contato com outros investigados, entrega de passaportes, restrição de visitas e suspensão de eventuais autorizações para porte de arma de fogo.
A Polícia Federal informou que Carlos Cesar Moretzsohn Rocha não foi encontrado no endereço informado à Justiça e, por isso, passou a ser considerado foragido. Já Guilherme Marques Almeida estava em um estado diferente do comunicado inicialmente, mas entrou em contato com as autoridades e se desloca para sua residência para cumprir a prisão domiciliar.
As ordens judiciais foram cumpridas em diversos estados, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro em parte das diligências. Nas decisões, Alexandre de Moraes destacou que há “fundado receio” de novas tentativas de fuga e afirmou que o padrão de atuação do grupo condenado indica capacidade de planejar e executar ações para deixar o território nacional.
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