O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (29), que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, no prazo de cinco dias, toda a documentação médica que comprove o diagnóstico de demência utilizado como fundamento para o pedido de prisão domiciliar humanitária.
A decisão ocorre após o trânsito em julgado da Ação Penal 2668, na última terça-feira (25), que confirmou a pena de 21 anos de prisão contra o general por participação na tentativa de golpe de Estado.
Defesa pede prisão domiciliar por “estado de saúde”
A defesa de Heleno afirma que o militar de 78 anos apresenta demência mista (Alzheimer e vascular), com sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, além de outras comorbidades que afetariam sua condição física. Com base nisso, solicitou ao STF que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar humanitária.
No entanto, Moraes apontou que não há, no processo, qualquer documento que comprove sintomas anteriores a 2024, ano em que foram realizados os exames juntados pela defesa.
STF cobra documentos desde 2018
Para complementar as informações, o ministro determinou que os advogados apresentem:
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Relatórios e exames médicos completos desde 2018;
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Prontuários e avaliações clínicas;
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Informações sobre eventual comunicação do diagnóstico aos serviços de saúde da Presidência da República, já que Heleno ocupava o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional entre 2019 e 2022.
PGR apoia prisão domiciliar humanitária
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável ao pedido de prisão domiciliar, considerando a idade avançada e o estado de saúde alegado pela defesa.
O caso agora aguarda o envio dos documentos exigidos para que o STF analise a solicitação.
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